16/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:12

Homologado o Cálculo
15/09/2025 09:58

Conclusos para decisão
12/09/2025 11:00

Juntada de Petição de parecer
10/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009786-51.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL CARLOS APARECIDO DA COSTA SILVA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG)
02/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 14:10

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:43

Declarada a Remição
24/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
24/07/2025 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:33

Declarada a Remição
27/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:40

Declarada a Remição
17/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
16/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:56

Declarada a Remição
09/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
29/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
30/09/2024 08:47

Conclusos para despacho
27/09/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
10/09/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:52

Concedida Progressão de regime
22/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
09/08/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 07:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:52

Não Concedida a Progressão de Regime
05/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:03

Declarada a Remição
25/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
24/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:39

Juntada de Petição de resposta
22/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:23

Declarada a Remição
11/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
10/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:44

Homologada a Falta Disciplinar
17/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:41

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:41

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:46

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2023 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
07/06/2023 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2023 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2023 17:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/06/2023 17:09

Conclusos para decisão
02/06/2023 09:41

Juntada de Ofício
01/06/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 14:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/09/2022 18:31

Expedição de Certidão.
15/09/2022 18:31

Expedição de Certidão.
15/09/2022 18:31

Expedição de Certidão.
15/09/2022 18:26

Homologado o Cálculo
15/09/2022 15:24

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:12

Expedição de Certidão.
02/09/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 19:18

Expedição de Ofício.
31/08/2022 15:38

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:38

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 11:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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