01/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019411-71.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL NEVES DE BRITO ANDRADE -

Vistos.

Páginas 493/500: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa.

Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 452, 468/469, 484/485 e das decisões proferidas nesta data.

Araçatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: ANDREIA BARBOZA DOS SANTOS SILVA (OAB 199541/SP), JOSÉ RAIMUNDO DE ANDRADE SANTOS (OAB 279124/SP)
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
06/08/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:32

Juntada de Petição de resposta
27/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:24

Homologado o Cálculo
25/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:13

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:01

Declarada a Remição
24/06/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:16

Declarada a Remição
12/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
24/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 07:50

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 12:51

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 11:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 21:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:11

Homologado o Cálculo
16/12/2024 19:02

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
24/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:49

Homologado o Cálculo
11/11/2024 23:56

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:07

Declarada a Remição
08/10/2024 23:14

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:03

Homologado o Cálculo
24/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:58

Declarada a Remição
08/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 21:43

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:30

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:24

Homologado o Cálculo
04/10/2023 09:07

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:11

Declarada a Remição
13/09/2023 14:49

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:38

Homologado o Cálculo
30/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 03:53

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:59

Declarada a Remição
03/08/2023 12:20

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 01:57

Expedição de Certidão.
03/10/2022 20:28

Expedição de Certidão.
03/10/2022 20:27

Expedição de Certidão.
03/10/2022 20:27

Expedição de Certidão.
03/10/2022 20:27

Homologado o Cálculo
03/10/2022 19:53

Conclusos para decisão
03/10/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 15:27

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/09/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 08:41

Expedição de Certidão.
28/09/2022 08:41

Expedição de Certidão.
28/09/2022 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 08:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
05/03/2022 02:33

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 19:18

Expedição de Certidão.
22/02/2022 19:18

Expedição de Certidão.
22/02/2022 19:17

Expedição de Certidão.
22/02/2022 19:17

Homologado o Cálculo
22/02/2022 12:25

Conclusos para decisão
22/02/2022 12:23

Expedição de Certidão.
17/02/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 15:36

Expedição de Certidão.
16/02/2022 15:36

Expedição de Certidão.
16/02/2022 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2022 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2022 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
15/02/2022 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2022 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/02/2022 22:54

Expedição de Ofício.
09/02/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 16:34

Conclusos para decisão
09/02/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 15:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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