STJ - 8000787-94.2013.8.26.0014

02/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 153420/2025 - AgInt

08/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153420 - AgInt no AREsp 2645285 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00153420/2025 - AgInt no AREsp 2645285/SP

25/04/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

16/04/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000242-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153420/2025 - AgInt no AREsp 2645285/SP

07/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223942/2025

18/03/2025 11:23

Protocolizada Petição 223942/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 153420/2025 -

26/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153420/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 153420/2025

25/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 153420/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:40

Conheço do agravo de MAKRO ATACADISTA S.A para não conhecer do Recurso Especial

11/07/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/07/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1508150 (2019/0145136-7)

08/07/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/05/2024 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2022 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/05/2022 16:43

Transitado em Julgado em 27/05/2022

28/03/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 1033516/2021 - AgInt

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1033516 - AgInt no AREsp 1508150 - Publicação prevista para 28/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01033516/2021 - AgInt no AREsp 1508150/SP

16/03/2022 17:38

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/03/2022 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

14/03/2022 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com memorial

14/03/2022 18:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 170056/2022

14/03/2022 17:55

Protocolizada Petição 170056/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2022

09/03/2022 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000075-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000075-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

07/03/2022 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:29

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033516/2021 - AgInt no AREsp 1508150/SP

07/02/2022 16:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/12/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102547/2021

03/12/2021 16:24

Protocolizada Petição 1102547/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2021

16/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1033516/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1033516/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

11/11/2021 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1033516/2021

11/11/2021 21:21

Protocolizada Petição 1033516/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021

11/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 14:50

Conheço do agravo de MAKRO ATACADISTA S.A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

31/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

28/08/2020 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 600288/2020

28/08/2020 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2020 21:39

Protocolizada Petição 600288/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2020

19/06/2019 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/06/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2019 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 09:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/06/2019 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2019 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO