15/09/2025 14:58

Prazo
15/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2385019-27.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Sylvia Fleury de Charmillot e outros - Embargda: Bernardete Lourdes Afonseca La Terza e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MERO INCONFORMISMO - INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL OU OMISSÃO - DECISÃO QUE ABORDOU EXPRESSAMENTE TODAS AS QUESTÕES DEBATIDAS - EFEITO INFRINGENTE - DESCABIMENTO, COMO REGRA - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ulisses Simões da Silva (OAB: 273921/SP) - Ricardo Castro Ramos (OAB: 358819/SP) - André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB: 130827/SP) - Andréa Carvalho Ratti (OAB: 155424/SP) - 4º andar
11/09/2025 17:07

Acórdão registrado
11/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/09/2025 16:57

Julgado virtualmente
02/09/2025 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:31

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 15:34

Despacho
27/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:18

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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