18/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 23:40

Subprocesso Cadastrado
15/09/2025 14:31

Prazo
15/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010245-70.2017.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelada: Cláudia de Oliveira Santos e outros - Apelado: Leonardo Alves Bernardino - Apelado: Sebastião Barbosa Filho e outros - Apelado: Jesus Lopes de Lima - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LOTE 01 DA QUADRA 136 DO LOTEAMENTO PARQUE CONTINENTAL - IMOBILIÁRIA AUTORA QUE JÁ HAVIA AJUIZADO AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR (PROC.

Nº 0036158-91.2005.8.26.0224), JULGADA IMPROCEDENTE, COM RECONHECIMENTO DA POSSE JUSTA E CONTÍNUA DOS RÉUS DESDE 1997 - FORMAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL QUE IMPEDE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM NOVA DEMANDA - POSSE MANSA E PACÍFICA APTA A ENSEJAR USUCAPIÃO, INCLUSIVE MEDIANTE SOMA DAS POSSES SUCESSIVAS (ACCESSIO POSSESSIONIS) - PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA INVIABILIZADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM MULTA - CABIMENTO, DIANTE DO CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO (ART. 1.026, § 2º, DO CPC) - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Aparecida Rodrigues (OAB: 221169/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Cristiano Carvalho de Sa (OAB: 147332/SP) - José de Sá (OAB: 154571/SP) - Mario Franco Costa Mendes (OAB: 146900/SP) - Abner Alves Vidal (OAB: 290074/SP) - Alex Princiotti Bernardino (OAB: 289246/SP) - Lethicia Alves Bernardino (OAB: 512995/SP) - Bruna de Almeida Lima (OAB: 418631/SP) - 4º andar
11/09/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/09/2025 15:04

Acórdão registrado
10/09/2025 13:52

Julgado virtualmente
28/08/2025 12:47

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 23:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:28

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 15:01

Processo Cadastrado
22/04/2025 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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