10/09/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1099882-16.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - - PORTO SEGURO ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS S.A - - PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA - - PORTO SEGURO RENOVA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - - PORTO SEGURO SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - - PORTO SEGURO SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A - - PORTO SEGURO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - - MOBITECH LOCADORA DE VEÍCULOS S.A - - CREDIPORTO PROMOTORA DE SERVIÇOS LTDA - - PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - - PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - - Autopass S/A -

Vistos.

Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados.

Prazo: 05 dias.

Após, tornem conclusos.

Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38036 - "Manifestação sobre a Impugnação", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.

Desde já fica o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" ou "petições diversas" causará tumulto nos fluxos digitais.

Int. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA (OAB 289752/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), JÉSSICA FONSECA TELES (OAB 435365/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP)
29/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - 2ª Hasta Negativa
21/08/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
12/08/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 03:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 23:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 09:54

Juntada de Mandado
30/01/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
16/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
16/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:52

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 09:12

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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