STJ - 1502473-90.2021.8.26.0019

24/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502473902021826001920250424115640

24/04/2025 11:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260499/2025

27/03/2025 01:47

Protocolizada Petição 260499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 133230/2025 - EDcl no AgRg no

25/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133230 - EDcl no AgRg no AREsp 2796466 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 16:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 16:24

Embargos de Declaração de CASSIA APARECIDA LAUER Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº133230/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2796466

28/02/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

25/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150703/2025

25/02/2025 00:17

Protocolizada Petição 150703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

21/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 133230/2025 -

20/02/2025 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135274/2025

20/02/2025 13:07

Protocolizada Petição 135274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 133230/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133230/2025

19/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 133230/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1110167/2024 - AgRg

17/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110167 - AgRg no AREsp 2796466 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de CASSIA APARECIDA LAUER e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1110167/2024 - AgRg no AREsp 2796466

29/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/01/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52767/2025

29/01/2025 01:38

Protocolizada Petição 52767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

24/01/2025 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42362/2025

24/01/2025 07:13

Protocolizada Petição 42362/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

18/12/2024 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/12/2024 Petição Nº 1110167/2024 -

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1110167/2024 - AgRg

17/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1110167/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

16/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/12/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110167 - AgRg no AREsp 2796466 - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1110167/2024

13/12/2024 09:49

Protocolizada Petição 1110167/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

10/12/2024 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096884/2024

10/12/2024 06:14

Protocolizada Petição 1096884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de CASSIA APARECIDA LAUER

27/11/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA