15/09/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1107954-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Manuela Branquinho Baptista -

Vistos.

Trata-se de demanda da competência de Juízo Cível, conforme consta do endereçamento da inicial.

Nos termos do COMUNICADO nº 435/2025 da Secretaria de Primeira Instância, em se tratando de processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência (https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao), não será possível a redistribuição, pelo que fica a parte autora intimada a promover nova distribuição no eproc.

Isto posto, determino o cancelando da distribuição neste sistema SAJ.

Com isso, defiro o cancelamento da queima da guia DARE-SP e a respectiva restituição integral de eventuais despesas processuais que tenham sido adiantadas pela parte autora.

Nos termos do Comunicado CG 1158/2021, deverá a Unidade Judicial promover a abertura de chamado para o cancelamento da queima da guia DARE, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, anexando cópia desta decisão judicial.

Intimem-se. - ADV: RENNY BARBOSA DE CASTRO FILHO (OAB 71944/GO)
12/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:50

Determinado o cancelamento da distribuição
25/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005055-25.2025.8.26.0011

Metallink Produtos Medicos LTDA EPP

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Alex Alberto Braz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1004979-51.2024.8.26.0291

Rosalina Lopes Fernandes

Banco Bmg S/A.

Advogado: Kelly Cristine Blasques Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1018441-55.2022.8.26.0482

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Danilo Francelino Faria da Silva

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1017172-19.2020.8.26.0007

Dayana Katia da Silva

Vilianderson Medeiros dos Santos Costa

Advogado: Paulo Cesar Nogueira de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2020 21:46

Exibir Processo

Processo nº 1005412-81.2024.8.26.0541

Fernanda Marcela da Silva dos Santos

Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul

Advogado: Barcelos Antonio Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 12:05

Exibir Processo