03/09/2025 16:38

Prazo
29/08/2025 17:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:08

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025337-86.2022.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Silvana Aparecida Leme dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, COM PRAZO DE 10 ANOS, PELA RESIDÊNCIA CONSTRUÍDA NO IMÓVEL.

PROVA INCONTROVERSA DO ANIMUS DOMINI E SEM OPOSIÇÃO.

O PRAZO FOI CONFIRMADO POR DOCUMENTOS OFICIAIS QUE INTERLIGAM OS AUTORES AO IMÓVEL E DECLARAÇÕES DE PESSOAS QUE CONHECIAM A POSSE DE MAIS DE DEZ ANOS, EXERCIDA QUANDO AINDA DE PÉ A CASA DE MADEIRA ANTECEDENTES A DE ALVENARIA CONSTRUÍDA.

CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE ADQUIRIDA DE FORMA ORIGINÁRIA (ART. 1238, § 1º, DO CC).

PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Virginia Trombini (OAB: 296580/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
26/08/2025 13:06

Acórdão registrado
26/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 12:13

Julgado virtualmente
20/08/2025 11:59

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:44

Expedido Termo de Intimação
27/05/2025 09:50

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 11:28

Processo Cadastrado
19/05/2025 14:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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