17/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:11

Prazo Intimação - 30 Dias
17/09/2025 12:58

Unificação Pai
17/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:30

Julgado virtualmente
15/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:46

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:11

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 15:52

Unificação Pai
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144871-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Paulo da Silva Rocha - Embargdo: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA.

POLICIAL MILITAR.

DIFERENÇAS DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE.

EC 113/2021, ARTIGO 3º.

TAXA SELIC ACUMULADA DO PERÍODO CORRESPONDE A 19,89%, NÃO 23,32%, O QUE DEVE SER CORRIGIDO.

DEVE SER APLICADA POR DIAS CORRIDOS, DE FORMA “PRO RATA DIE”.

PERÍODO DE 09-12-2021 A 08-09-2023.

PARA TAL ESCLARECIMENTO, SÃO ACOLHIDOS OS EMBARGOS, MAS SEM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - 1º andar
01/09/2025 14:38

Julgado virtualmente
26/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:25

Subprocesso Cadastrado
25/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:20

Prazo Intimação - 30 Dias
14/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:27

Acórdão registrado
11/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 16:40

Julgado virtualmente
07/08/2025 11:14

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
04/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:52

Prazo Intimação - 30 Dias
10/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 11:18

Despacho
16/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:43

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:49

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/05/2025 11:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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