26/08/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001461-72.2024.8.26.0452 (processo principal 1500441-40.2022.8.26.0452) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - DIEGO DUTRA DAMACENO -

Vistos.

Reconsidero o que foi determinado às fls. 52.

Assim, expeça-se novo ofício ao IMESC.

Observar-se, no momento da elaboração do ofício, o Comunicado Conjunto nº 321/2023, com suas respectivas orientações. - ADV: JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
17/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/05/2025 01:52

Suspensão do Prazo
09/01/2025 11:30

Expedição de Ofício.
09/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
09/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
09/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:53

Expedição de Ofício.
19/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:28

Conclusos para despacho
04/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 22:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:13

Expedição de Ofício.
21/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
17/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
16/10/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:16

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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