TJSP - 0002509-22.2020.8.26.0609

1ª instância - 02 Cumulativa de Itanhaem

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO SOARES DA SILVA

CPF *76.***.*31-10

Advogados

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS

OAB: 403199/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002509-22.2020.8.26.0609 - Execução da Pena - Aberto - Mario Soares da Silva - Diante da concordância do Ministério Público (fl. 435) e no silêncio do d.

    Defensor constituído (fls. 439 e 457), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 430/431, com término de cumprimento de pena previsto para 21/4/2029.

    Providencie-se a serventia as anotações dos comparecimentos do(a) sentenciado(a) à CAEF, na aba de Acompanhamento do SAJ, certificando-se nos autos.

    Se necessário, solicitem-se informações.

    Encaminhe-se cópia desta decisão, que servirá como ofício, e do referido cálculo, à Central de Atenção ao Egresso e Família, por e-mail, para conhecimento e entrega ao sentenciado.

    No mais, aguardem-se informações acerca do cumprimento das condições impostas ou comunicação de eventual intercorrência ocorrida.

    Dê-se ciência às partes.

    Int. - ADV: MARCIO BAPTISTA DE FREITAS (OAB 403199/SP)

  • 07/08/2025 09:00

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 05/08/2025 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 11:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/08/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 13:13

    Autorizado Trabalho Externo

  • 14/07/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 08:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 09:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2025 19:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/06/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/06/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 17:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/06/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:28

    Reativação de Processo Suspenso

  • 02/06/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 10:04

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 14/04/2025 10:04

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 14/04/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2024 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 13:37

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2022 14:32

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/12/2021 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2021 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 16/09/2021 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/04/2021 17:52

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 28/04/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2020 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2020 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2020 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 15:12

    Decisão

  • 19/06/2020 19:07

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 12:22

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2020 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 13:46

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2020 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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