09/09/2025 09:05

Prazo
09/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1002505-20.2024.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Município de Caraguatatuba - Apelado: Cláudio da Rocha Toia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP) (Procurador) - Leticia de Oliveira Braz (OAB: 357306/SP) - 1º andar
08/09/2025 12:23

Vista (Contrarrazões)
08/09/2025 12:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:30

Prazo
13/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:29

Acórdão registrado
11/08/2025 20:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 19:01

Julgado virtualmente
05/08/2025 19:56

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio
10/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 10:09

Processo Cadastrado
07/02/2025 14:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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