TJSP - 0002104-20.2025.8.26.0541
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Santa Fe do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:46
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002104-20.2025.8.26.0541/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Terezinha de Lourdes Zavan Rebeschini -
Vistos.
Considerando o depósito efetuado nos autos, fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.
Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017), juntando-o aos autos.
Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.
Assim, fornecido pela parte autora o formulário acima mencionado, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico.
No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse.
Manifestando-se a parte exequente sua concordância quanto ao valor depositado nos autos ou decorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença, tonando-me aqueles autos conclusos para extinção e, com o trânsito em julgado da sentença de extinção, proceda a serventia a devida comunicação à DEPRE quanto à extinção do presente RPV, conforme Comunicado CG nº 1299/2017, utilizando-se o modelo institucional especifico (código 502940).
Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP) -
02/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 14:35
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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02/09/2025 13:42
Conclusos para despacho
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02/09/2025 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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13/07/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 19:04
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 19:04
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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02/07/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 13:16
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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30/06/2025 10:30
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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30/06/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
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27/06/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/06/2025 17:15
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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27/06/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 11:55
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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