12/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 07:35

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 07:35

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009029-29.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ARIANE DA SILVA ALMEIDA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itapeva-SP (Código 0270). - ADV: KAROLINA FERNANDA GREGORIO DE QUEIROZ (OAB 432387/SP)
02/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 09:25

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:41

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:38

Expedição de Alvará.
22/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 18:53

Concedida Progressão de regime
21/08/2025 11:50

Conclusos para decisão
21/08/2025 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/08/2025 09:50

Homologada a Falta Disciplinar
05/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
28/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 04:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:17

Homologado o Cálculo
13/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/11/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:31

Apensado ao processo
04/11/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
22/10/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:17

Juntada de Mandado
20/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:09

Expedição de Mandado.
19/09/2024 08:46

Expedição de Ofício.
19/09/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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