TJSP - 0019976-30.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO ARAUJO MUNDURUCA

CPF *00.***.*95-22

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:10

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 05/09/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019976-30.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JUSCELINO ARAUJO MUNDURUCA - JUSCELINO ARAUJO MUNDURUCA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *00.***.*95-22, MTR: 404691-8, RG: 36.157.338, RJI: 213771645-00) - ADV: JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB 479898/SP)

  • 02/09/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:57

    Declarada a Remição

  • 01/09/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 13:45

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 23/07/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 06:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 05:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 05:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 20:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/06/2025 23:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 08:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/05/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/03/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 05:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 20:31

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/03/2025 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 09:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2025 19:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2025 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2025 05:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 19:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/02/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 14:39

    Mudança de Magistrado

  • 14/01/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 16:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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