10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/09/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003904-52.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maytê Floriano da Paixão - Rafael Felipe Santos Barriento -

VISTOS.

HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Anoto, por oportuno, que havendo o descumprimento do referido acordo, poderá a parte credora ajuizar incidente processual de "cumprimento de sentença" ora proferida, observando-se, contudo, o prazo prescricional pertinente.

Não há condenação ao pagamento das verbas de honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C..

Itanhaém, - ADV: ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP), LESLEY BEATRIZ DE SOUZA GARCIA (OAB 459522/SP)
02/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:32

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/09/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:52

Remetido ao DJE para Republicação
27/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 03:27

Suspensão do Prazo
28/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:29

Evoluída a classe de 436 para 156
14/04/2025 17:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 20:59

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:00

Recebido o recurso
12/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:05

Julgada Procedente a Ação
26/07/2024 11:02

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:34

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 04:34:31, Vara do Juizado Especial Cível.
23/07/2024 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
01/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:42

Juntada de Mandado
10/06/2024 10:35

Expedição de Mandado.
08/06/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 03:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
05/06/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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