24/02/2025 16:11

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2025 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
07/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/08/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
10/08/2024 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 07:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
24/05/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:38

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 20:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
28/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:30

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:19

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:59

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:49

Decisão Determinação
21/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
27/09/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:05

Conclusos para despacho
17/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 15:19

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alinne Cardim Alves (OAB 288123/SP) Processo 0010596-24.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erica Della Barba Amantini -

Vistos.

A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, alínea 'a'.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas observando a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão.

No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.".

Int.

Dilig.
15/08/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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