08/05/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:07

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 13:32

Ofício Expedido
24/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:42

Remetido ao DJE
24/02/2025 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 09:34

Concedido o Indulto
21/02/2025 15:03

Conclusos para Sentença
21/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:45

Petição Juntada
13/02/2025 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 15:16

Petição Juntada
04/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:53

Remetido ao DJE
03/02/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:58

Documento Juntado
27/07/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:52

Remetido ao DJE
25/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:45

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:47

Petição Juntada
19/07/2024 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 17:05

Petição Juntada
16/07/2024 17:26

Petição Juntada
03/07/2024 15:19

Ofício Juntado
03/07/2024 15:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 13:36

Remetido ao DJE
08/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:13

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2024 08:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2024 08:26

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2024 08:26

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2024 10:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/04/2024 15:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/03/2024 16:25

Petição Juntada
18/03/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:05

Remetido ao DJE
15/03/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 14:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/03/2024 12:17

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:45

Ordem de Liberação Expedida
14/03/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 09:39

Documento Juntado
14/03/2024 08:55

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
14/03/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:01

Remetido ao DJE
13/03/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 14:34

Concessão
13/03/2024 10:51

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:25

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
13/03/2024 00:01

Remetido ao DJE
12/03/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:39

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:38

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 17:35

Petição Juntada
04/03/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 17:06

Boletim Informativo Atualizado Juntado
04/03/2024 17:06

Petição Juntada
04/03/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:02

Remetido ao DJE
01/03/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 11:34

Homologado o Cálculo
01/03/2024 10:15

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:08

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:56

Petição Juntada
22/02/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 10:31

Remetido ao DJE
21/02/2024 09:57

Ato ordinatório
21/02/2024 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 09:43

Planilha de Cálculos Juntada
31/01/2024 11:37

SAP - Intimação Assinada Juntado
24/01/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:32

Remetido ao DJE
22/01/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 16:54

Declarada a Remição
22/01/2024 14:42

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:28

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:35

Petição Juntada
15/01/2024 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 11:46

Petição Juntada
06/10/2023 14:55

Documento Juntado
26/09/2023 14:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
18/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 08:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
14/09/2023 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 16:29

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:20

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:25

Petição Juntada
14/09/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 16:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 10:30

Remetido ao DJE
12/09/2023 09:11

Ato ordinatório
10/09/2023 18:55

Petição Juntada
28/08/2023 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 15:57

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
21/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Roberto de Souza (OAB 289297/SP), Roberto Adriano Olinger Neto (OAB 473032/SP) Processo 0008748-74.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: Maria do Carmo Hermina de Farias -

Vistos.

Determino a realização de perícia para verificação da capacidade da sentenciada fazer seu tratamento de saúde enquanto cumpre pena no estabelecimento prisional.

Para tanto, solicite-se à direção da unidade prisional providências para agendamento de perícia médica.

Comunique-se à unidade prisional Pirajuí - Penit.

Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP .
18/08/2023 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
17/08/2023 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:55

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
16/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:58

Petição Juntada
11/08/2023 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 11:56

SAP - Relatório Médico Juntado
11/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 09:02

Remetido ao DJE
10/08/2023 07:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 07:53

Homologado o Cálculo
09/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:57

Petição Juntada
07/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
03/08/2023 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 14:28

Ato ordinatório
03/08/2023 14:22

Planilha de Cálculos Juntada
03/08/2023 14:11

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
03/08/2023 14:06

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
03/08/2023 14:04

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
03/08/2023 14:04

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
03/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
02/08/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:55

Petição Juntada
31/07/2023 15:55

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:27

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:44

Certidão de Cartório Expedida
28/07/2023 14:36

Petição Juntada
27/07/2023 15:36

Pedido de Habilitação Juntado
27/07/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 07:55

Petição Juntada
26/07/2023 16:26

Mandado de Prisão Expedido
26/07/2023 16:08

Decretada a prisão preventiva
26/07/2023 15:06

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:02

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2023 14:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/07/2023 14:55

Mandado Juntado
03/07/2023 12:37

Mandado Expedido
30/06/2023 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 15:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 15:29

Contramandado de Prisão Expedido
28/06/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 15:39

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 18:10

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:15

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:14

Documento Juntado
22/04/2023 01:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2023 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2023 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 19:12

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:13

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:45

Recurso Interposto
20/03/2023 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 14:47

Conclusos para despacho
06/03/2023 08:25

Petição Juntada
03/03/2023 16:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2023 12:01

Mandado de Prisão Expedido
28/02/2023 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 10:17

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2023 13:17

Decretada a prisão preventiva
27/02/2023 13:00

Conclusos para decisão
25/02/2023 07:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2023 07:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2023 11:54

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:54

Ofício Juntado
23/02/2023 13:08

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 10:32

Ofício Expedido
17/02/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 14:22

Documento Juntado
17/02/2023 14:10

Conclusos para decisão
17/02/2023 14:09

Folha de Antecedentes Juntada
23/11/2022 16:01

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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