09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500244-59.2025.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: Thiago Horvat Albino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM as preliminares e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo acusado, para que subsista a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.

V.U. - - Advs: Nádia Aline Ferreira Gonçalves (OAB: 376825/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
31/07/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
30/06/2025 19:42

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/06/2025 13:46

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 10:23

Guia Eletrônica Rejeitada
24/06/2025 09:24

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:50

Recebido o recurso
18/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 00:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:12

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:46

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/04/2025 09:46

Conclusos para julgamento
25/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/04/2025 23:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:53

Juntada de Mandado
22/04/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 16:04

Juntada de Ofício
08/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:35

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 21:48

Expedição de Ofício.
13/03/2025 21:48

Expedição de Ofício.
13/03/2025 21:48

Expedição de Ofício.
13/03/2025 12:13

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:12

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:07

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 18:09

Recebida a denúncia
12/03/2025 18:09

Decretada a prisão preventiva
12/03/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:30:00, 3ª Vara.
11/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
10/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:14

Juntada de Mandado
10/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 15:12

Declarada incompetência
05/03/2025 19:34

Apensado ao processo
05/03/2025 16:47

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:45

Evoluída a classe de 279 para 283
03/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
01/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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