TJSP - 1500112-44.2024.8.26.0618
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500112-44.2024.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME AUGUSTO MARTINS GOMES -
Vistos.
O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 89/92.
Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.
Diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria fornecidos pelos depoimentos dos policiais militares, preenchidos os demais requisitos do artigo 41, do CPP, recebo a denúncia, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06.
Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, audiência de instrução, debates e julgamento para 26/01/2026 às 13:30h.
Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados.
Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso.
Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo.
Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão.
O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado.
Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações.
Expeça-se o necessário.
Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmRmN2M4ZTYtYzM3ZC00MTc2LWI2ZmUtMTkzN2ZmYTYzMGU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222c5be01e-bc80-4386-b14d-654c8579dee8%22%7d Link encurtado: https://tinyurl.com/ymp95vn4 - ADV: MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP) -
25/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 11:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2026 01:30:00, Vara Criminal.
-
01/05/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 07:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 17:09
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 17:22
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 18:06
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 22:58
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2024 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2024 04:39
Suspensão do Prazo
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16/02/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 11:23
Expedição de Mandado.
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08/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
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07/02/2024 17:02
Expedição de Ofício.
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06/02/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
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06/02/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 18:05
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 14:16
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 13:07
Juntada de Petição de Denúncia
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15/01/2024 11:40
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/01/2024 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/01/2024 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/01/2024 11:16
Recebidos os autos do Outro Foro
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15/01/2024 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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14/01/2024 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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14/01/2024 19:54
Expedição de Certidão.
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13/01/2024 11:59
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2024 11:59
Juntada de Outros documentos
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13/01/2024 11:53
Expedição de Alvará.
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13/01/2024 11:47
Expedição de Certidão.
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13/01/2024 11:11
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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13/01/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
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13/01/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
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13/01/2024 07:16
Mudança de Magistrado
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13/01/2024 07:10
Conclusos para decisão
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12/01/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
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12/01/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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