TJSP - 0005841-33.2021.8.26.0521
1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 15:30
Suspensão do Prazo
-
02/09/2024 16:55
Certidão de Cartório Expedida
-
21/06/2024 16:46
Documento Juntado
-
21/06/2024 16:43
Certidão de Cartório Expedida
-
24/04/2024 09:57
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/04/2024 09:57
Entrega de Documento
-
24/04/2024 09:57
Documento Juntado
-
18/04/2024 01:34
Suspensão do Prazo
-
28/02/2024 19:32
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 14:39
Mandado Expedido
-
23/02/2024 05:43
Remetido ao DJE
-
22/02/2024 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 09:51
Documento Juntado
-
14/02/2024 17:01
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/02/2024 17:01
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/02/2024 17:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/02/2024 15:09
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/02/2024 15:08
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/02/2024 15:08
Certidão de Cartório Expedida
-
09/02/2024 15:07
Certidão de Cartório Expedida
-
06/02/2024 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 11:20
Remetido ao DJE
-
02/02/2024 17:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/11/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 14:08
Documento Juntado
-
27/11/2023 14:00
Certidão de Cartório Expedida
-
27/11/2023 13:19
Documento Juntado
-
27/11/2023 13:19
Documento Juntado
-
27/11/2023 10:52
Certidão Juntada
-
27/11/2023 10:50
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/11/2023 10:50
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/11/2023 10:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/11/2023 14:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/11/2023 09:01
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
24/11/2023 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 12:04
Remetido ao DJE
-
23/11/2023 11:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/11/2023 06:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 13:42
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
22/11/2023 13:38
Ordem de Liberação Expedida
-
22/11/2023 07:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2023 07:37
Documento Juntado
-
22/11/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
21/11/2023 15:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2023 15:38
Concedido o Livramento Condicional
-
17/11/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 17:27
Petição Juntada
-
16/11/2023 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2023 16:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2023 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2023 16:29
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
05/09/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 10:32
Remetido ao DJE
-
04/09/2023 09:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 09:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 09:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/08/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 10:51
Petição Juntada
-
28/08/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0005841-33.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: Valdik Pontes de Lima Ferreira - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.
Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 110 dias (fls. 109), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 36 dias da pena de Valdik Pontes de Lima Ferreira (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz -
25/08/2023 05:38
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 17:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 17:00
Atestado de Pena Expedido
-
24/08/2023 13:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 13:57
Declarada a Remição
-
23/08/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 10:29
Petição Juntada
-
22/08/2023 14:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2023 17:30
Petição Juntada
-
25/02/2023 17:06
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
31/01/2023 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2023 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2023 13:50
Atestado de Pena Expedido
-
30/01/2023 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/01/2023 17:18
Concedida Progressão de regime
-
26/01/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 15:24
Petição Juntada
-
25/01/2023 18:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2023 18:42
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/01/2023 18:42
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
25/01/2023 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 16:57
Petição Juntada
-
23/01/2023 09:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2023 09:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2023 08:59
Atestado de Pena Expedido
-
20/01/2023 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2023 12:05
Declarada a Remição
-
17/01/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 10:36
Petição Juntada
-
16/01/2023 11:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2023 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2023 11:19
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
16/08/2022 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2022 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2022 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 17:22
Certidão Juntada
-
12/08/2022 17:21
Expedição de documento
-
12/08/2022 17:20
Ofício Juntado
-
12/08/2022 17:19
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
29/09/2021 15:53
Petição Juntada
-
27/09/2021 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2021 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2021 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2021 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2021 13:32
Atestado de Pena Expedido
-
27/09/2021 07:07
Ofício Expedido
-
27/09/2021 07:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2021 18:00
Folha de Antecedentes Juntada
-
24/09/2021 16:00
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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