TJSP - 1500382-98.2020.8.26.0621

1ª instância - Criminal de Cruzeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO VINICIUS DE OLIVEIRA MOTA

Advogados

JONY HEBER DA SILVA

OAB: 426885/SP

CPF *26.***.*36-56

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALDENIR RIBEIRO DINIZ

LUIZ GUILHERME CRISPIM DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*08-10

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

MYRIAN CAROLINA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 08:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 06:11

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2023 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 07:58

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jony Heber da Silva (OAB 426885/SP) Processo 1500382-98.2020.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO VINICIUS DE OLIVEIRA MOTA -

    Vistos.

    Cumpra-se. o V.

    Acórdão.

    Em havendo objeto apreendido em conexão com estes autos, uma vez não reclamado por seu eventual proprietário, desde já defiro a sua incineração ou inutilização, nos termos das N.S.C.G.J..

    Na hipótese de haver valores, armas ou veículos apreendidos em conexão com o presente feito, certifique a Serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da sua destinação.

    Em nada mais havendo, arquivem-se estes autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias.

    Int.

  • 29/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 07:11

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 16:21

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/12/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2022 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 07:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 20:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/09/2022 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 17:33

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2022 17:33

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2022 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 17:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2022 04:30:00, Vara Criminal.

  • 18/10/2021 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 15:17

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2021 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 05:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 09:49

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2021 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 18:46

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2021 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2021 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 15:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 30/01/2021 11:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/10/2021 03:30:00, Vara Criminal.

  • 17/12/2020 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2020 16:57

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2020 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2020 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2020 22:35

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2020 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 16:06

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 14:26

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 20:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2020 20:08

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 17:54

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2020 17:59

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2020 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 14:19

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2020 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2020 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 17:01

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 12:37

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2020 13:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/06/2020 15:40

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/06/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/05/2020 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/05/2020 16:38

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/05/2020 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2020 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2020 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 11:37

    Expedição de Alvará.

  • 23/05/2020 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2020 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2020 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2020 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2020 09:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/05/2020 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2020 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2020 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2020 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2020 04:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2020 04:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2020 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Processo nº 1500382-98.2020.8.26.0621

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