TJSP - 1003980-54.2023.8.26.0220
1ª instância - 01 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vivian Silva Fontes (OAB 340826/SP) Processo 1003980-54.2023.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Davi Augusto de Oliveira Alves, Rafael Augusto Machado Alves - VISTOS OS AUTOS.
Sem oposição do Ministério Público (página 32), HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo de páginas 01/05 a que chegaram as partes em audiência realizada por conciliadores do CEJUSC e JULGO EXTINTO este processo nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.
Arbitro em favor da advogada que atuou pela assistência judiciária, honorários nos termos do convênio DPE/OAB.
Oficie-se para desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento.
Transitada em julgado a presente, expeça-se certidão de honorários.
Oportunamente, regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações de estilo.
P.R.I. -
23/08/2023 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:46
Homologada a Transação
-
22/08/2023 13:26
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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