28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077169-37.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josenilda Santos Salinas - Apelado: R Neto Perfumaria e Cosmeticos Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DIVERGÊNCIA DE PREÇOS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

AUTORA ADQUIRIU PRODUTO POR VALOR SUPERIOR AO INDICADO NA GÔNDOLA.

ETIQUETA QUE SE REFERIA A PRODUTO DIVERSO (REFIL DE 350ML) EM RELAÇÃO AO PRODUTO EFETIVAMENTE ADQUIRIDO (EMBALAGEM ORIGINAL DE 400ML).

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DA CONSUMIDORA.

INOCORRÊNCIA DE TRATAMENTO VEXATÓRIO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Chafic Bassotto Cury (OAB: 147520/SP) - Katia de Almeida (OAB: 108929/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 5º andar
26/08/2024 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:14

Conciliação infrutífera
28/06/2024 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/05/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/07/2024 03:00:00, Cartório da Conciliação.
22/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 19:25

Conclusos para julgamento
13/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 13:33

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 04:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 14:00

Expedição de Carta.
09/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 15:22

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 17:29

Conclusos para despacho
15/06/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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