28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034306-87.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Lidia Conceição - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - 5º andar
23/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 16:59

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:21

Julgada Procedente a Ação
21/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:17

Expedição de Carta.
26/07/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial
26/07/2024 16:00

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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