05/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:04

Prazo
04/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014710-56.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NAS AÇÕES DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, SOMENTE SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUANDO FOR DEMONSTRADA A RESISTÊNCIA DA PARTE RÉ À PRODUÇÃO DA PROVA REQUERIDA, SENDO DESCABIDA A REFERIDA VERBA NAS DEMAIS HIPÓTESES, POR SE TRATAR DE PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA EXIBIÇÃO PARCIAL DOS DOCUMENTOS PRETENSÃO PARCIALMENTE RESISTIDA A APRESENTAÇÃO PARCIAL DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NA EXORDIAL IMPLICA RESISTÊNCIA À PRETENSÃO DA PARTE AUTORA CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRECEDENTES DO TJSP SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 17:22

Acórdão registrado
02/09/2025 15:36

Julgado virtualmente
29/08/2025 19:47

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 10:01

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 18:41

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 14:03

Processo Cadastrado
28/04/2025 17:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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