28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000227-34.2025.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Luiz Guilherme Catharino Lourenção - Me - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO.

DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO DENTRO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DÍVIDA, COM A EXIBIÇÃO DE SEGURO GARANTIA NO TOCANTE AO EXCESSO.

MANIFESTA INTENÇÃO DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO.

AFASTAMENTO DAS PENALIDADES DISCIPLINADAS NO ARTIGO 523, §1º, DO CPC.

EXTINÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

ARTIGO 924, II, DO CPC.

SENTENÇA PRESERVADA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Cortez Neto (OAB: 406456/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 5º andar
11/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 13:52

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 20:57

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/05/2025 22:22

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
30/04/2025 21:27

Suspensão do Prazo
28/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:34

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:01

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:56

Bloqueio/penhora on line
18/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:05

Conclusos para decisão
19/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 15:25

Decisão Determinação
23/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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