15/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004270-59.2014.8.26.0137 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Cerquilho - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2 - A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 4 - No mesmo prazo, tratando-se de interesse da parte a célere tramitação de processo digitalizado, e da forma como vieram os autos (em blocos de volumes), deve a parte requerente, apresentar um índice com as principais peças dos autos (vide Anexo I do Comunicado CG 75/2024) e suas respectivas páginas digitais, a fim de possibilitar à Serventia a adequada recategorização dos documentos, originalmente físicos. - ADV: FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
27/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Ato ordinatório
02/08/2025 19:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
27/02/2025 09:38

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 11:10

Expedição de Carta.
26/11/2021 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/06/2021 13:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
26/05/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 16:47

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
12/07/2019 09:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/05/2018 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2018 13:05

Expedição de Carta.
19/02/2018 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2018 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2017 10:41

Expedição de Carta.
02/10/2017 09:28

Recebidos os autos da Conclusão
25/09/2017 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2016 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2016 11:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/10/2016 09:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/12/2015 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2015 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2015 16:21

Juntada de Mandado
04/12/2014 16:00

Expedição de Mandado.
03/12/2014 13:47

Recebidos os autos da Conclusão
02/12/2014 17:42

Recebida a Petição Inicial
02/12/2014 15:25

Conclusos para despacho
14/11/2014 10:33

Recebidos os autos do Distribuidor local
13/11/2014 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
13/11/2014 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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