15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500550-62.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA -

Vistos. À Zelosa Serventia, certifique-se se houve cadastro do respectivo PEC para analisar o cumprimento da suspensão condicional da pena.

Em caso negativo, providencie-se a instauração, transladando-se as cópias necessárias, inclusive com o requerimento de fls. 248/249.

Expeça-se o que mais necessário for.

CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.

Cumpra-se e intime-se. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
08/09/2025 14:24

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:08

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:18

Juntada de Mandado
29/03/2025 20:25

Expedição de Mandado.
29/03/2025 20:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 11:02:30, Vara Criminal.
04/12/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 13:05

Juntada de Mandado
04/12/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 13:05

Juntada de Mandado
04/12/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:21

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:50

Expedição de Ofício.
11/11/2024 16:53

Expedição de Mandado.
11/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:00

Indeferido o pedido
04/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:20

Juntada de Mandado
01/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:03

Expedição de Alvará.
31/10/2024 17:00

Expedição de Mandado.
31/10/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 20:15

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 03:30:00, Vara Criminal.
15/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:29

Decisão Determinação
03/10/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 10:26

Juntada de Mandado
03/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:11

Não Concedida a Liberdade Provisória
20/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:20

Expedição de Ofício.
26/08/2024 14:17

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:38

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/08/2024 20:37

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/08/2024 16:21

Recebida a denúncia
23/08/2024 15:31

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:21

Juntada de Mandado
22/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 12:38

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
17/08/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/08/2024 14:24

Juntada de Mandado
17/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
17/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/08/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
17/08/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2024 08:28

Mudança de Magistrado
16/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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