TJSP - 0003715-25.2013.8.26.0445

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO SOARES

CPF *21.***.*39-00

Advogados

TANIA REGINA AZZOLIN DE AVILA

OAB: 256039/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003715-25.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003715) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Joao Soares - Fls. 349/350: oficie-se ao órgão de trânsito para cadastro da suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor, inserindo-se como início a data de inserção dos dados no sistema.

    Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: TANIA REGINA AZZOLIN DE AVILA (OAB 256039/SP)

  • 27/08/2025 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 10:03

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 08/07/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2025 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2024 14:44

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 22/05/2024 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/05/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 14:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/04/2024 11:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/04/2024 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 13:47

    Juntada de Carta precatória

  • 15/02/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 21:39

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 14:52

    Autos no Prazo

  • 11/10/2023 15:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 14:33

    Autos no Prazo

  • 06/10/2022 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2021 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 08:47

    Decisão

  • 26/11/2020 16:08

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 15:25

    Autos no Prazo

  • 21/08/2020 14:04

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/08/2020 13:55

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/05/2020 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 08:29

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 13/03/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 17:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2020 17:44

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/01/2020 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2020 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2019 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 15:35

    Decisão

  • 29/08/2019 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 15:31

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/08/2019 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 11/02/2019 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 06/09/2018 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 13:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/08/2018 11:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/08/2018 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2018 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2018 11:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/05/2018 14:28

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 10/05/2018 10:40

    Autos no Prazo

  • 10/05/2018 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2018 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2018 10:15

    Ato ordinatório

  • 26/04/2018 17:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2018 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 16:48

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 10:47

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2017 13:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/11/2017 16:18

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/10/2017 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2017 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2017 15:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/09/2017 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2017 12:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/09/2017 09:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/09/2017 14:03

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 29/05/2017 11:42

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 11:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/05/2017 15:19

    Autos no Prazo

  • 10/05/2017 14:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/05/2017 11:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 04/05/2017 16:50

    Autos no Prazo

  • 04/05/2017 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2017 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2017 16:21

    Mudança de Classe Processual

  • 11/04/2017 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2017 10:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/04/2017 09:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/04/2017 16:12

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/04/2017 11:26

    Decisão

  • 02/03/2017 14:47

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 18:47

    Autos no Prazo

  • 09/11/2016 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2016 13:00

    Autos no Prazo

  • 13/06/2016 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2016 18:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2016 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2016 15:17

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 01/06/2016 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 01/06/2016 09:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2016 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2016 10:06

    Decisão

  • 04/04/2016 16:25

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2016 16:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/03/2016 15:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 09/03/2016 14:31

    Autos no Prazo

  • 09/03/2016 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2016 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2016 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2016 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2016 12:52

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/02/2016 13:43

    Decisão

  • 10/02/2016 14:42

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2016 14:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2016 10:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/07/2015 16:02

    Autos no Prazo

  • 21/07/2015 10:30

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2015 15:44

    Autos no Prazo

  • 01/07/2015 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2015 15:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/07/2015 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2015 18:23

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 12:59

    Autos no Prazo

  • 26/11/2014 10:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/11/2014 10:47

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 19/11/2014 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 18/11/2014 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2014 15:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/11/2014 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2014 09:10

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 13:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/10/2014 10:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/07/2014 11:39

    Autos no Prazo

  • 29/04/2014 16:44

    Autos no Prazo

  • 28/04/2014 17:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/04/2014 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2014 16:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/04/2014 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2014 14:47

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2014 11:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/02/2014 10:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/09/2013 13:23

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 26/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/09/2013 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 24/09/2013 18:58

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2013 10:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2013 10:29:49, Vara Criminal.

  • 24/09/2013 00:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 24/09/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/08/2013 10:05

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2013 10:05

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2013 15:49

    Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2013 03:49:09, Vara Criminal.

  • 23/07/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2013 00:00

    Recebida a denúncia

  • 18/07/2013 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/06/2013 17:51

    Retorno da Remessa

  • 21/05/2013 10:07

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/05/2013 10:04

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 20/05/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 17/04/2013 16:02

    Retorno do Ministério Público

  • 17/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/04/2013 09:24

    Remessa ao Ministério Público

  • 16/04/2013 09:22

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 15/04/2013 13:50

    Distribuído por sorteio

  • 15/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2013

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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