03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000679-49.2016.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Rosângela Turolla Corassa e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO ALEGAÇÃO DO CREDOR DE QUE HOUVE OMISSÃO DO JULGADOR NO TOCANTE À ANALISE DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DA NOVA TESE FIXADA NO TEMA 677 DO STJ AUSÊNCIA DE PEDIDO DO CREDOR REFERENTE À EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE, O QUAL APENAS REQUEREU O LEVANTAMENTO E APRESENTOU O FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO INOVAÇÃO RECURSAL EXTINÇÃO REGULAR SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Frederico Custodio David dos Santos (OAB: 288241/SP) - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Tatiana Cristina Ferraz de Assis (OAB: 275238/SP) - 3º Andar
23/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 23:09

Suspensão do Prazo
23/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 08:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:53

Suspensão do Prazo
15/12/2024 10:28

Suspensão do Prazo
10/12/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:50

Autos no Prazo
18/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:49

Ato ordinatório
18/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:48

Expedido Alvará de Levantamento
23/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
05/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 15:41

Expedido Alvará de Levantamento
28/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 20:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2023 20:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 19:56

Conclusos para despacho
23/01/2023 19:53

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 19:52

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2022 14:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/09/2022 08:43

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 09:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2021 11:04

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
14/04/2021 16:59

Conclusos para despacho
13/04/2021 15:29

Juntada de Decisão
11/02/2021 21:51

Suspensão do Prazo
22/12/2020 23:26

Suspensão do Prazo
03/12/2020 19:19

Expedição de Certidão.
03/12/2020 19:16

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 22:00

Suspensão do Prazo
27/05/2020 23:49

Suspensão do Prazo
07/05/2020 03:17

Suspensão do Prazo
07/04/2020 00:26

Suspensão do Prazo
21/03/2020 22:52

Suspensão do Prazo
17/03/2020 23:13

Suspensão do Prazo
28/01/2020 09:43

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2020 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2020 12:51

Embargos de Declaração Não-Conhecidos
24/01/2020 12:15

Expedição de Certidão.
24/01/2020 10:57

Conclusos para despacho
10/01/2020 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2019 10:43

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2019 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2019 15:49

Decisão
22/10/2019 19:15

Conclusos para despacho
07/10/2019 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 09:46

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2019 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2019 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2019 14:16

Expedição de Certidão.
10/09/2019 14:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 14:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 14:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 14:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 12:30

Juntada de Outros documentos
11/09/2018 10:39

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2018 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2018 19:37

Decisão
05/09/2018 11:46

Conclusos para despacho
29/08/2018 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018 09:09

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2018 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2018 14:44

Decisão
01/08/2018 11:35

Conclusos para despacho
29/06/2018 00:32

Suspensão do Prazo
03/02/2018 03:08

Suspensão do Prazo
18/09/2017 09:29

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2017 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2017 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2017 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2017 14:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2017 14:56

Juntada de Outros documentos
19/05/2017 16:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
08/11/2016 10:15

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2016 15:46

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
03/11/2016 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
03/11/2016 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2016 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2016 15:37

Conclusos para despacho
27/09/2016 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2016 10:08

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2016 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2016 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2016 11:28

Conclusos para despacho
21/09/2016 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2016 10:30

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2016 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2016 15:35

Incidente Processual Instaurado
23/05/2016 14:45

Ato ordinatório
17/03/2016 14:33

Juntada de Ofício
24/02/2016 11:47

Juntada de Mandado
24/02/2016 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2016 09:41

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2016 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2016 13:59

Expedição de Mandado.
10/02/2016 16:15

Recebida a Petição Inicial
05/02/2016 15:52

Conclusos para despacho
05/02/2016 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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