18/09/2025 23:16

Suspensão do Prazo
17/09/2025 04:04

Juntada de Certidão
16/09/2025 10:43

Expedição de Carta.
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508643-25.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ballke Produtos Hospitalares Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.

O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.

Nada Mais.

São Paulo, 02 de setembro de 2025.

Eu,Sandra Tourinho Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/04/2025 04:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 19:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
03/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
06/12/2024 01:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
02/11/2024 01:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.
11/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 19:07

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
10/07/2024 16:36

Conclusos para decisão
23/05/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 04:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:53

Expedição de Carta.
19/04/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:55

Determinada a Citação em Novo Endereço
18/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
31/03/2024 01:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:49

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
04/03/2024 10:14

Conclusos para decisão
21/12/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 04:12

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:07

Expedição de Carta.
01/12/2023 12:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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