TJSP - 0001271-19.2001.8.26.0581

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Manuel

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL

CNPJ: 46.634.523/0001-90

Advogados

FERNANDO SOARES LEOPOLDO

OAB: 270866/SP

CPF *02.***.*20-99

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM NESPEQUE E LORENCAO SC LTDA

PAULO NESPEQUE

CPF *80.***.*15-71

APARECIDO FERNANDO LORENCAO

CPF *77.***.*52-69

Advogados

LEONARDO CASTILHO ARRUDA

OAB: 443150/SP

CPF *47.***.*12-70

CARLOS ADRIANO ARRUDA

OAB: 457140/SP

CPF *45.***.*47-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001271-19.2001.8.26.0581 (581.01.2001.001271) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Aparecido Fernando Lorenção -

    Vistos.

    Tendo em vista a juntada de documentos novos, bem como em razão do que dispõem os arts. 9º e 437, §1º do CPC, faculto oportunidade para manifestação pela parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Intime-se. - ADV: CARLOS ADRIANO ARRUDA (OAB 457140/SP), LEONARDO CASTILHO ARRUDA (OAB 443150/SP)

  • 03/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 07:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

  • 07/05/2025 06:45

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 04/04/2025 13:09

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 27/11/2024 11:19

    Autos no Prazo

  • 27/11/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:47

    Autos no Prazo

  • 25/10/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 15:38

    Decisão Determinação

  • 10/10/2024 14:23

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 10:05

    Autos no Prazo

  • 08/10/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 09:49

    Ato ordinatório

  • 08/10/2024 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 16:42

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 04/07/2024 10:05

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 19/03/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 10:34

    Autos no Prazo

  • 07/12/2023 08:42

    Autos no Prazo

  • 06/12/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 13:21

    Ato ordinatório

  • 29/11/2023 11:07

    Juntada de Carta precatória

  • 29/11/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 09:43

    Autos no Prazo

  • 28/11/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 19:01

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 10:45

    Autos no Prazo

  • 19/09/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 13:35

    Juntada de Carta precatória

  • 12/09/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 10:53

    Autos no Prazo

  • 22/08/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 21:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 16:41

    Ato ordinatório

  • 18/07/2023 13:37

    Autos no Prazo

  • 18/07/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 10:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/06/2023 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:12

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/01/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 14:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 14/10/2022 16:37

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/09/2022 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 13:34

    Penhora Deferida

  • 24/08/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 10:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/07/2022 14:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/06/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 16:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/04/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 11:23

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 04/02/2022 13:04

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 03/12/2021 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 14:19

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/10/2021 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 15:36

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 13/08/2021 13:12

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 30/07/2021 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2021 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 12:21

    Autos no Prazo

  • 27/07/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 14:36

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 28/05/2021 13:37

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 26/11/2020 14:38

    Proferido Despacho

  • 26/11/2020 13:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/11/2020 15:39

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 13:46

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 21/08/2020 13:03

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 12/03/2020 14:19

    Ato ordinatório

  • 12/03/2020 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2020 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 14:31

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 14/11/2019 09:10

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 05/11/2019 10:01

    Ato ordinatório

  • 05/11/2019 09:53

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2019 16:26

    Autos no Prazo

  • 26/09/2019 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2019 16:23

    Serventuário

  • 12/09/2019 17:48

    Penhora Deferida

  • 02/09/2019 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 15:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 25/07/2019 09:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/07/2019 11:46

    Ato ordinatório

  • 17/07/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 14:27

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/06/2019 14:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/06/2019 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2019 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 15:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/05/2019 14:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/05/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 14:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/03/2019 09:26

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/02/2019 12:16

    Ato ordinatório

  • 14/02/2019 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 16:22

    Serventuário

  • 07/08/2018 15:08

    Autos no Prazo

  • 07/08/2018 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2018 16:10

    Proferido Despacho

  • 03/08/2018 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2018 18:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2018 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2018 12:19

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/06/2018 10:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 11:55

    Serventuário

  • 02/05/2018 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2018 11:06

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 16/02/2018 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2017 11:20

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 28/08/2017 10:32

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 24/08/2017 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2017 15:53

    Autos no Prazo

  • 19/07/2017 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2017 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2017 15:15

    Serventuário

  • 09/12/2016 16:24

    Serventuário

  • 05/09/2016 17:02

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 16/08/2016 15:28

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 13/06/2016 11:17

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 02/05/2016 16:32

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 04/04/2016 15:26

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 17/03/2016 10:29

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 16/03/2016 16:21

    Autos no Prazo

  • 15/03/2016 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2016 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2015 16:04

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/11/2015 16:40

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 28/10/2015 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2015 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2015 10:32

    Proferido Despacho

  • 09/10/2015 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2015 17:05

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 27/07/2015 12:51

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 19/05/2015 15:25

    Proferido Despacho

  • 09/03/2015 13:05

    Serventuário

  • 10/06/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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