04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 19:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2025 14:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004735-25.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Carlos Alberto Torres - Posto isto, REJEITO os embargos de declaração opostos nas fls. 150/151 e 158/161, nos termos acima delineados.

Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 22:53

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
29/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:29

Remetido ao DJE para Republicação
16/06/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 13:32

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
12/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:25

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:35

Conclusos para julgamento
28/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:48

Conclusos para julgamento
27/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 14:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 17:18

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2023.
14/06/2023 07:35

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 16:01

Conclusos para despacho
29/08/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 11:07

Expedição de Certidão.
13/12/2021 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021 15:11

Proferido Despacho
09/12/2021 12:10

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 09:25

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2021 18:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/07/2021 18:02

Conclusos para despacho
23/04/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 09:37

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2021 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2021 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2021 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2021 18:11

Expedição de Mandado.
25/09/2020 13:35

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2020 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2020 11:16

Proferido Despacho
19/09/2020 08:38

Conclusos para despacho
19/06/2020 16:22

Conclusos para despacho
16/06/2020 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 10:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2020 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2020 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2020 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2020 22:37

Suspensão do Prazo
05/05/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2020 00:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2020 00:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2020 09:30

Expedição de Carta.
31/03/2020 09:30

Expedição de Carta.
31/03/2020 09:30

Expedição de Carta.
31/03/2020 09:29

Expedição de Carta.
10/01/2020 17:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2019 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2019 16:14

Proferido Despacho
13/12/2019 14:47

Conclusos para despacho
12/12/2019 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 10:52

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2019 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2019 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2019 10:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 10:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 10:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 10:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2019 13:43

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2019 16:51

Determinada Requisição de Informações
07/10/2019 16:01

Conclusos para despacho
25/09/2019 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 14:23

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2019 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2019 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2019 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2019 15:29

Expedição de Mandado.
16/08/2019 10:54

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2019 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2019 12:34

Decisão
02/08/2019 13:00

Conclusos para despacho
25/07/2019 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 11:46

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2019 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2019 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2019 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2019 09:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2019 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2019 13:55

Expedição de Carta.
17/04/2019 13:55

Recebida a Petição Inicial
17/04/2019 12:35

Conclusos para decisão
15/04/2019 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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