TJSP - 1503642-66.2019.8.26.0445

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO MARTINEZ DO CANTO

CPF *31.***.*69-04

RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.A.

CNPJ: 04.266.100/0001-15

JOSE ROBERTO MARTINEZ DO CANTO

CPF *67.***.*45-74

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

SANTIAGO ANDRE SCHUNCK

OAB: 235199/SP

CPF *98.***.*67-48

NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB: 358363/SP

CPF *87.***.*63-43

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIANO SECARIO

CPF *81.***.*18-99

JOSE NUNO DE OLIVEIRA MARQUES DE ALMEIDA

PABLO ALEJANDRO DELA TORRE BARRIONUEVO

MARIO ARTUR FRANCO FERNANDEZ

IZOLI ALVES OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503642-66.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MARIO MARTINEZ DO CANTO - Ciência à Defesa acerca da resposta do ofício.

    Após, tornem conclusos para designação de nova audiência, em continuação. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 358363/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 358363/SP), NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 358363/SP)

  • 27/08/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 22:47

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 11:22:45, Vara Criminal.

  • 26/03/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 17:30

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 05:30:19, Vara Criminal.

  • 13/03/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 15:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 04:15:00, Vara Criminal.

  • 12/03/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 13:02

    Entrega de Documento

  • 10/03/2025 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 13:00

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2025 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 22:27

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 22:26

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/10/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 11:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:30:00, Vara Criminal.

  • 04/10/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 04:33:14, Vara Criminal.

  • 30/09/2024 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 13:51

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2024 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 16:11

    Entrega de Documento

  • 23/08/2024 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 19:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2024 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 16:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 02:30:00, Vara Criminal.

  • 15/04/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 21:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/03/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 09:25

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/11/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/11/2022 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 20:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 20:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2022 00:08

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2022 00:07

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2022 15:22

    Recebida a denúncia

  • 15/03/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 13:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/03/2022 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 14:23

    Proferido Despacho

  • 18/02/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 18:17

    Protocolo Juntado

  • 28/01/2022 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 20:08

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/08/2021 22:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência

  • 19/04/2021 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2020 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2020 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 23:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2020 23:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 07:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2020 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2020 05:15

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2019 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2019 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 16:12

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2019 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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