17/09/2025 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2025 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2025 08:27

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2025 16:45

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:24

Expedição de Mandado.
10/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:06

Juntada de Alvará
26/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002654-08.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Eduardo Oliveira Marinho - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)
25/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:34

Concessão
25/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:51

Homologado o Cálculo
07/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 12:17

Expedição de Ofício.
29/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:40

Ato ordinatório
28/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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