11/09/2025 16:44

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:14

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:44

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:27

Expedição de Ofício.
08/09/2025 16:32

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501629-92.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALVINO JACINTO -

Vistos.

Diante da fixação de cautelares, em caso de eventual descumprimento, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público.

Cobre-se a vinda aos autos do alvará de soltura devidamente cumprido, se o caso.

E ainda, deverá a serventia providenciar as respectivas anotações/baixas pertinentes junto ao Banco Nacional de Mandados do Conselho Nacional de Justiça.

Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, conforme depoimentos prestados perante a autoridade policial, recebo a denúncia oferecida contra ALVINO JACINTO.

Anotações e comunicações de estilo.

Providencie a serventia a juntada da respectiva folha de antecedentes do acusado, expedindo-se certidões do que nela constar.

CITE-SE o réu para que responda à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP).

Sem prejuízo, intime-se, ainda, o réu para que informe o seu número de telefone e e-mail para fins de instrução do processo, o que deverá ser certificado pelo senhor oficial de justiça.

Registro que a resposta acusação já foi apresentada (fls. 64/66) Diligencie-se junto ao sítio do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da segunda via dos laudos requisitados e que ainda não aportaram aos autos, providenciando-se a juntada dos mesmos aos autos.

Havendo laudos faltantes, solicite-os junto à autoridade policial competente.

Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se. - ADV: SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB 473081/SP), SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB 473081/SP)
04/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:32

Recebida a denúncia
04/09/2025 13:09

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:09

Evoluída a classe de 279 para 283
25/08/2025 14:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
28/07/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:07

Juntada de Alvará
25/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:50

Juntada de Ofício
25/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 09:49

Evoluída a classe de 279 para 283
25/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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