17/09/2025 14:04

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
08/09/2025 10:47

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500499-72.2024.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOAQUIM NUNES SOARES JUNIOR - 1.

Ante a informação do Setor Técnico deste Juízo (fl. 72), designo entrevista prévia com a vítima R.V.S da S. e com sua responsável para o dia 03/10/2025, às 13:00 horas, bem como depoimento especial com a adolescente para o dia 16/10/2025, às 13:30 horas. 2.

Intime-se a vítima pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, para que compareçam ao Prédio do Fórum local nas datas e horários indicados acima, a fim de ser entrevistada pela Técnica deste Juízo, uma vez que vedada a sua realização por videoconferência, conforme artigo 18, parágrafo único, da Resolução nº 329/2020. 3.

Sem prejuízo, INTIME-SE o réu, através de seu advogados, para acompanhar o ato.

Consigne-se, desde já, que o acompanhamento do ato far-se-á unicamente por meio do seu patrono, não sendo permitida a presença do investigado, a fim de garantir a integridade física e psicológica da vítima e de acordo com o disposto nos arts. 217 e 400-A do CPP e no art. 9º da Lei n. 13.431/17. 4.

Fica oportunizada a apresentação de quesitos pelas partes até a data da audiência. 5.

Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:55

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:05

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:48

Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) situacao_da_audiencia para 16/10/2025 01:30:00 2ª Vara. .
22/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
22/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
22/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 03:30:00, 2ª Vara.
17/08/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 13:40

Juntada de Mandado
08/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/07/2025 10:59

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:42

Juntada de Ofício
22/07/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 08:26

Juntada de Mandado
11/05/2025 23:07

Suspensão do Prazo
23/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:54

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:18

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:32

Evoluída a classe de 279 para 10944
15/04/2025 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 17:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/04/2025 05:21

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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