TJSP - 1000773-44.2015.8.26.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#16406
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000773-44.2015.8.26.0150 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Orivaldo Cazella (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO PEDIDO PARA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO STJ - FEITO QUE JÁ FOI EXTINTO PELO PAGAMENTO - DECISÃO CONTRA A QUAL NÃO SE INSURGIU O APELANTE - PRECLUSÃO QUE SE OPEROU - SEGUNDA SENTENÇA QUE NÃO DEVERÁ PRODUZIR EFEITOS EM VIRTUDE DE NÃO TER HAVIDO ANULAÇÃO DA PRIMEIRA.
RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Paulo Corrêa Ramos (OAB: 290922/SP) - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) - Monica Aparecida Ferreira (OAB: 219881/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º Andar -
26/06/2023 14:01
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 14:01
Baixa Definitiva
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23/06/2023 15:42
Baixa Definitiva
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15/06/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/06/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 17:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/06/2023 11:26
Conclusos para decisão
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15/05/2023 14:14
Conclusos para decisão
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15/05/2023 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/05/2023 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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