TJSP - 0004249-90.2018.8.26.0445

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR FRANCISCO SIVIRIANO MACIEL

CPF *80.***.*41-84

Advogados

JOSIMAR SIVIRIANO MACIEL

OAB: 433125/SP

CPF *16.***.*52-74

VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES

OAB: 348734/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004249-90.2018.8.26.0445 - Execução da Pena - Aberto - OSMAR FRANCISCO SIVIRIANO MACIEL - Anote-se o comparecimento do(a) executado(a).

    Aguarde-se, em fila própria, o próximo comparecimento agendado para 10 de novembro de 2025. - ADV: VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES (OAB 348734/SP)

  • 27/08/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 21:47

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 08:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 07:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2025 17:11

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2023 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 21:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 15:09

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/05/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/05/2023 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/05/2023 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/05/2023 11:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/05/2023 11:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2023 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/05/2023 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/05/2023 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 16:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/05/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 22:05

    Concedida Progressão de regime

  • 25/04/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 21:47

    Declarada a Remição

  • 21/03/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:48

    Homologado o Cálculo

  • 17/03/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 15:16

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2021 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2021 16:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/11/2021 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2021 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2021 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/11/2021 14:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/11/2021 14:34

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2021 05:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 15:39

    Concedida Progressão de regime

  • 13/08/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/08/2021 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 00:32

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2021 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2021 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 14:51

    Homologado o Cálculo

  • 16/03/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2021 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2021 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 12:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2020 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 16:11

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 13:56

    Ato ordinatório

  • 26/11/2020 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2020 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2020 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2020 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2020 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/01/2020 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/01/2020 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 17:53

    Decisão

  • 28/01/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 15:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2019 15:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2019 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2019 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2019 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2019 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 15:50

    Homologado o Cálculo

  • 22/07/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 11:04

    Apensado ao processo

  • 27/06/2019 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2019 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2019 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2019 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2019 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/06/2019 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2019 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 15:08

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2019 15:13

    Decisão

  • 03/04/2019 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2019 19:02

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2018 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 18:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 18:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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