TJSP - 1000582-10.2023.8.26.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sa Moreira de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:25
Prazo
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03/09/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:11
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000582-10.2023.8.26.0282 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga - Apelante: Danilo Alves de Mello ME e outro - Apelado: Laércio Gomes Proença Junior - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Não conheceram do recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS PUGNANDO PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES À ANÁLISE DO BENEFÍCIO.
REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, INDEFERIDO.
RÉUS QUE, MESMO INTIMADOS, SOB PENA DE DESERÇÃO, DEIXARAM DE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL (ARTS. 99, §7º E 101, §2º, CPC).
DESERÇÃO CARACTERIZADA.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: 322915/SP) - Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB: 258201/SP) - Rafael Lourenço Iamundo (OAB: 297406/SP) - 5º andar -
02/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 11:00
Acórdão registrado
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02/09/2025 10:35
Julgado virtualmente
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21/08/2025 14:28
Julgamento Virtual Iniciado
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21/07/2025 16:05
Conclusos para decisão
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26/06/2025 10:00
Prazo
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26/06/2025 00:00
Publicado em
-
25/06/2025 09:07
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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18/06/2025 15:55
Despacho
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17/06/2025 15:59
Conclusos para decisão
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30/05/2025 10:00
Prazo
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30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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19/05/2025 11:46
Despacho
-
13/05/2025 14:11
Conclusos para decisão
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13/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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08/05/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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08/04/2025 15:06
Conclusos para decisão
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08/04/2025 14:20
Distribuído por sorteio
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02/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/03/2025 15:16
Processo Cadastrado
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26/03/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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24/03/2025 13:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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