04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079333-75.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna Lacerda Batista Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Convex Serviços Administrativos e Cobranca Ltda - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

GESTÃO DE NEGÓCIOS.

INDÍCIOS DE PIRÂMIDE FINANCEIRA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

AUTORA FOI VÍTIMA DE FRAUDE ESTRUTURADA, COM USO INDEVIDO DE MARCA DE EMPRESA MULTINACIONAL, INDUZIDA A ERRO MEDIANTE PROMESSA DE GANHOS IRREAIS.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA PELA RÉ.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ingrid Hansmiler Bertacini (OAB: 510687/SP) - 5º andar
01/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
31/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 01:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/01/2025 11:39

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 02:16

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 22:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 11:26

Expedição de Ofício.
03/09/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
03/09/2024 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
03/06/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/02/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 15:48

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2023 05:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:24

Juntada de Certidão
16/12/2023 14:21

Expedição de Carta.
16/12/2023 14:20

Expedição de Carta.
16/12/2023 14:20

Expedição de Carta.
12/12/2023 14:29

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 13:09

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 16:02

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 16:56

Conclusos para decisão
12/11/2023 14:15

Suspensão do Prazo
08/11/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 01:17

Expedição de Certidão.
14/10/2023 12:20

Expedição de Carta.
10/10/2023 17:26

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:25

Ato ordinatório
10/10/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 17:12

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/09/2023 16:24

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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