19/09/2025 13:14

Conclusos para decisão
18/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1176122-02.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel Augusto Bicalho Ferreira de Souza - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

INVASÃO DO PERFIL DO AUTOR NA PLATAFORMA INSTAGRAM POR TERCEIRO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DO AUTOR.

AJUIZAMENTO DA AÇÃO RECENTE EM RELAÇÃO À PERDA DO ACESSO, SOBREVINDO EM SEGUIDA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO O PRONTO RESTABELECIMENTO DO ACESSO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO POR CONDIZER COM A EXTENSÃO DO DANO (ART. 944 DO CC) E COM OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, EVITANDO-SE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
07/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:18

Decisão Determinação
18/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:22

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 18:47

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
21/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:28

Decisão Determinação
28/02/2025 18:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 04:09

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:54

Expedição de Carta.
05/12/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:10

Recebida a Petição Inicial
29/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:02

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
04/11/2024 08:59

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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