TJSP - 1500540-57.2022.8.26.0404

1ª instância - 01 Cumulativa de Orlandia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUSANA MICHEL BATISTA DE SOUZA

CPF *67.***.*45-61

Advogados

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB: 185297/SP

CPF *74.***.*52-01

PEDRO MASSARO NETO

OAB: 55343/SP

CPF *79.***.*69-49

Terceiro

Partes

ABNER SILVA ARAUJO

CPF *97.***.*18-08

PRISCILA CUSTODIO MARTINELLI ARAUJO

CPF *56.***.*12-01

Advogados

VINICIUS RIBEIRO SANTOS

OAB: 441361/SP

CPF *32.***.*75-90

Testemunhas

Partes

FAUSTO DE SOUZA JUNIOR

JANAINA PAULA FIORAVANTE DE SOUZA

IAN JUSTINO DA SILVA

CAIO FELIPE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 10:52

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 26/08/2025 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500540-57.2022.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - SUSANA MICHEL BATISTA DE SOUZA - ABNER SILVA ARAÚJO - - Priscila Custodio Martinelli Araujo - SUSANA MICHEL BATISTA DE SOUZA obteve a suspensão processual condicionado ao período de prova.

    Transcorrido o período de prova sem sua revogação, acolho o parecer do Ministério Público e, por conseguinte, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95.

    Após o trânsito em julgado (Ministério Público e Autor dos Fatos), procedam-se as anotações de praxe e expeça-se ofício ao IIRGD a comunicar o teor desta sentença.

    Havendo fiança recolhida de forma precedente, proceda sua restituição à parte ou a seu Patrono.

    Por fim, cumpridas as determinações acima mencionadas, arquivem-se com as formalidades de praxe. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), PEDRO MASSARO NETO (OAB 55343/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)

  • 25/08/2025 17:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:29

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 21/08/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2025 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2023 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 14:59

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 01/06/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:35

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:35

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:33

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 09:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 25/04/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:34

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 16:37

    Recebida a denúncia

  • 15/03/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 16:13

    Apensado ao processo

  • 13/03/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:10

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 06/03/2023 13:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/02/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 15:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2023 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2023 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/01/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/01/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:38

    Determinação de Redistribuição por Prevenção

  • 10/01/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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