18/09/2025 13:01

Apensado ao processo
09/09/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002078-55.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Luiz Horta - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Daniel Luiz Horta, CPF: *27.***.*98-45, MT: 1300284-5, RG: 335835004, RJI: 182280359-96, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, com fundamento no artigo 71 do Código Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DE PENAS formulado pelo sentenciado. - ADV: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP)
08/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:08

Apensado ao processo
30/07/2025 10:23

Apensado ao processo
23/07/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:41

Apensado ao processo
18/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:05

Apensado ao processo
13/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 17:40

Apensado ao processo
10/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:57

Apensado ao processo
11/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 21:40

Apensado ao processo
17/09/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:04

Expedição de Ofício.
05/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:31

Unificação e Soma de Penas
04/06/2024 15:17

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:28

Apensado ao processo
04/06/2024 14:28

Apensado ao processo
04/06/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 11:29

Apensado ao processo
04/06/2024 11:29

Apensado ao processo
04/06/2024 11:29

Apensado ao processo
04/06/2024 11:28

Apensado ao processo
23/04/2024 12:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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