STJ - 0029150-26.2010.8.26.0309

26/03/2021 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/03/2021 13:24

Transitado em Julgado em 08/02/2021 o acórdão de fls. 870/880,em atendimento ao acórdão de fls. 910/915

26/03/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 11239/2021 - ARE no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no

25/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0011239 - ARE no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102 - Publicação prevista para 26/03/2021

23/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de IVAN SILVA MARIOSA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 11239/2021 - ARE no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102

08/03/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 16:47

Incluído em pauta para 17/03/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 11239/2021 - ARE no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102/SP

25/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para MARCIO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 11239/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 887.

25/02/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para MARCELO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 11239/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 887.

05/02/2021 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 06:09

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 01/02/2021 Petição Nº 11239/2021 -

29/01/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

18/01/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 11239/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

12/01/2021 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 11239/2021

12/01/2021 15:38

Protocolizada Petição 11239/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/01/2021

06/01/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 758887/2020 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no

17/12/2020 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0758887 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de IVAN SILVA MARIOSA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 758887/2020 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102

30/11/2020 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 10/12/2020 e de término em 16/12/2020.

30/11/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:52

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 758887/2020 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102/SP

13/11/2020 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão, em cumprimento ao r. despacho de folha 865

12/11/2020 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00758887/2020 de folhas 844/859, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi corrigida em sua autuação para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho de folha 865.

10/11/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

27/10/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/10/2020 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 26/10/2020 o prazo para MARCIO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 758887/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 844.

27/10/2020 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 26/10/2020 o prazo para MARCELO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 758887/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 844.

02/10/2020 05:24

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 02/10/2020 Petição Nº 758887/2020 -

01/10/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

30/09/2020 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 758887/2020. Publicação prevista para 02/10/2020)

30/09/2020 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 758887/2020

30/09/2020 18:24

Protocolizada Petição 758887/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/09/2020

16/09/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020 Petição Nº 476549/2020 - RE no AgInt nos EDcl no AgInt no

15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0476549 - RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102 - Publicação prevista para 16/09/2020

14/09/2020 20:50

Negado seguimento ao recurso de IVAN SILVA MARIOSA

14/09/2020 20:50

Negado seguimento ao recurso de IVAN SILVA MARIOSA

01/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

26/08/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARCIO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 476549/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 784.

26/08/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARCELO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 476549/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 784.

15/08/2020 17:25

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:40

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 476549/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/07/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 476549/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

20/07/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/07/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/07/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/07/2020 15:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS com R. E.

13/07/2020 13:12

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 476549/2020 (Juntada automática)

13/07/2020 13:12

Protocolizada Petição 476549/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/07/2020

30/06/2020 15:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2020 Petição Nº 108805/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt no

09/06/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0108805 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102 - Publicação prevista para 10/06/2020

01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de IVAN SILVA MARIOSA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 108805/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102

18/05/2020 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2020-4T)

18/05/2020 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 13:47

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 108805/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1503102/SP

12/05/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

11/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para MARCELO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 108805/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

11/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para MARCIO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 108805/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

04/03/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 108805/2020 -

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 108805/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

03/03/2020 09:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 108805/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 09:21

Protocolizada Petição 108805/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2020

10/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020 Petição Nº 829041/2019 - EDcl no AgInt no

07/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0829041 - EDcl no AgInt no AREsp 1503102 - Publicação prevista para 10/02/2020

06/02/2020 19:07

Embargos de Declaração de IVAN SILVA MARIOSA Não-acolhidos

19/12/2019 14:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/12/2019 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/12/2019 e término em 17/12/2019 o prazo para MARCELO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 829041/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 715.

18/12/2019 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/12/2019 e término em 17/12/2019 o prazo para MARCIO CORREIA CAZZAMATTA apresentar resposta à petição n. 829041/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 715.

10/12/2019 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2019 Petição Nº 829041/2019 -

09/12/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2019 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 829041/2019. Publicação prevista para 10/12/2019)

09/12/2019 08:57

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 829041/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 08:57

Protocolizada Petição 829041/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2019

02/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019 Petição Nº 523780/2019 - AgInt

29/11/2019 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0523780 - AgInt no AREsp 1503102 - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 17:57

Conheço do agravo de IVAN SILVA MARIOSA para negar provimento ao Recurso Especial

06/11/2019 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/10/2019 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2019 18:30

Determinada a distribuição do feito

23/09/2019 07:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/09/2019 07:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

28/08/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 523780/2019 -

27/08/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 523780/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)

26/08/2019 09:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 523780/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 09:19

Protocolizada Petição 523780/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2019

07/08/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Não conhecido o recurso de IVAN SILVA MARIOSA

29/05/2019 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2019 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO