TJSP - 0500769-29.2008.8.26.0435
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0500769-29.2008.8.26.0435 (435.01.2008.500769) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA -
Vistos.
Diante da manifestação da exequente e do COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019, disponibilizado em 10/07/2019, onde para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE), intime-se o executado para proceder ao preenchimento do formulário de MLE, conforme disciplina o item 3 do referido comunicado.
Após, expeça-se MLE em favor do executado com relação ao valor de fls.173.
Oportunamente, cumpra-se a r.sentença retro.
Int. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) -
29/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:02
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
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30/06/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 08:38
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 09:38
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 15:13
Mudança de Magistrado
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06/03/2025 12:22
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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16/01/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
15/01/2025 14:04
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
25/11/2024 09:26
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
10/11/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2022 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 16:16
Ato ordinatório
-
17/05/2022 15:50
Trânsito em Julgado às partes
-
11/06/2021 16:55
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor
-
15/01/2021 16:49
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
24/11/2020 13:23
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
28/09/2020 15:33
Proferido Despacho
-
15/09/2020 16:48
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2020 16:41
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2020 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 14:46
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
-
10/07/2019 17:10
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
04/06/2019 14:33
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
28/03/2019 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
28/03/2019 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
28/03/2019 16:01
Transferência de Processo - Saída
-
28/03/2019 15:48
Decisão
-
28/03/2019 15:48
Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 15:47
Proferido Despacho
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31/05/2017 10:10
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2017 14:06
Juntada de Ofício
-
02/03/2017 11:17
Expedição de Carta.
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21/02/2017 09:51
Serventuário
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14/02/2017 11:09
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/01/2017 10:39
Conclusos para despacho
-
07/12/2016 13:11
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
23/11/2016 13:37
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
23/10/2015 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/10/2015 14:51
Juntada de Mandado
-
03/09/2015 16:38
Expedição de Mandado.
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31/07/2014 17:35
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
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29/07/2014 15:48
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
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26/06/2014 11:39
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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23/09/2013 17:51
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2013 15:42
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2013 00:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
27/06/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
04/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
04/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
18/10/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
07/05/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
04/05/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
04/11/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
03/11/2011 00:00
Despacho Proferido
-
25/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
21/10/2011 15:36
Recebimento de Carga
-
17/10/2011 12:52
Carga Outro
-
30/06/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
29/06/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
18/05/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
28/01/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
26/01/2011 00:00
Despacho Proferido
-
11/01/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
10/01/2011 15:54
Recebimento de Carga
-
16/12/2010 10:02
Carga ao Advogado
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24/08/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
20/08/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
15/04/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
15/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
14/04/2010 16:02
Recebimento de Carga
-
08/04/2010 12:02
Carga ao Advogado
-
22/03/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
22/03/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2010 00:00
Aguardando Devolução de A. R.
-
02/03/2010 15:20
Recebimento de Carga
-
01/03/2010 11:13
Carga ao Advogado
-
23/11/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
18/11/2009 00:00
Despacho Proferido
-
12/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
12/11/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
17/02/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
10/02/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
22/01/2009 14:46
Recebimento de Carga
-
16/12/2008 13:38
Carga ao Advogado
-
19/09/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
18/09/2008 14:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2008 00:00
Sentença Proferida
-
28/08/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
07/08/2008 14:51
Recebimento de Carga
-
05/08/2008 13:45
Carga ao Advogado
-
31/07/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
24/07/2008 11:17
Expedição de Certidão.
-
23/07/2008 00:00
Sentença Proferida
-
21/02/2008 10:35
Recebimento de Carga
-
18/02/2008 17:27
Carga à Vara Interna
-
18/02/2008 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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