20/09/2025 00:00

Juntada de Certidão
19/09/2025 15:42

Expedição de Carta.
19/09/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1541683-50.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - DANILO DANIEL BATALHA -

Vistos.

Fls. 109: Ciente.

No mais aguarde-se a distribuição do acordo perante a vara das execuções penais por parte do Ministério Público e a informação nestes autos do número de autuação da referida distribuição, devendo o(a) imputado(a) e sua Defesa peticionarem apenas e tão somente perante o juízo das execuções, pois será o competente para fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado.

Int. - ADV: JEAN ANDRADE MELO (OAB 437918/SP)
18/09/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:43

Conclusos para despacho
17/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
12/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 06:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 06:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:24

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:07

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
25/06/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 19:17

Deferido o Pedido
22/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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