01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005138-63.2025.8.26.0521 (processo principal 0005989-44.2021.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JAQUELINE DE OLIVEIRA LOPES - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto. - ADV: ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP)
28/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:35

Prazo
04/08/2025 19:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:19

Prazo Intimação - 30 Dias
24/07/2025 21:12

Acórdão registrado
24/07/2025 20:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 18:59

Julgado virtualmente
18/07/2025 22:34

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:28

Recebidos os autos do MP
02/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:59

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 10:47

Processo Cadastrado
20/05/2025 09:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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